A proposta, assentida pela Comissão de Assunto Econômicos, ainda será analisada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, na última semana (em 22/10), o Projeto de Lei (PL) 2.387/2023, que garante aos professores da Educação Infantil o enquadramento na categoria do Magistério, de modo a garantir o direito ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).
A relatora, senadora Leila Barros (DF), argumenta que a medida combate a desigualdade de gênero, citando que mais de 99% da categoria são mulheres. O custeio deve ser realizado por meio de recursos do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado.
