Iniciativa do MEC e MinC leva arte, cultura e saberes tradicionais às escolas públicas; edital de chamada pública será lançado nos próximos dias
O Governo do Brasil lançou, na segunda-feira, dia 8 de setembro de 2025, a iniciativa Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral, que busca ampliar o acesso de estudantes da rede pública a projetos culturais e artísticos em todo o país.
A ação será desenvolvida em parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC), alcançando escolas estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Durante a cerimônia de lançamento, os Ministros Camilo Santana (Educação) e Margareth Menezes (Cultura) assinaram a Portaria MEC/MinC nº 6/2025, publicada na terça-feira, dia 9, no Diário Oficial da União. O documento regulamenta a nova política, que integra atividades culturais, esportivas e pedagógicas à rotina escolar.
“A escola em tempo integral olha o projeto de vida do aluno como um todo. Precisa ter cultura, esporte, línguas e acompanhamento pedagógico. Esse é o modelo mais importante da educação básica brasileira”, destacou Camilo Santana.
Já a ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçou o caráter social da iniciativa. “Arte e cultura estão ligadas por um laço fraternal e forte com a educação. Vamos trabalhar com paixão e determinação para garantir esse direito a cada brasileiro e brasileira”, afirmou.
Chamada pública e financiamento federal
Nos próximos dias, será publicado um edital de chamada pública para adesão voluntária das secretarias estaduais de educação e cultura. As redes que aderirem terão acesso a financiamento federal para implementar atividades culturais nas escolas.
Segundo o MEC, as próprias comunidades escolares poderão escolher os eixos prioritários para compor seus currículos, como artes, cinema, tecnologia, esporte ou cultura popular.
Apoio dos estados
A secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Figueiredo, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação, celebrou a medida:
“O corpo e a alma da nação brasileira precisam passar por esses dois ministérios. Induzir e financiar políticas públicas é essencial para mudar a qualidade do ensino. As escolas de tempo integral trazem essa oportunidade.”
Tempo integral e cooperação
De acordo com o Conselho Nacional de Educação (CNE), a jornada de tempo integral deve ter ao menos 7 horas diárias ou 35 horas semanais.
O programa é fruto do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado em 2024 entre MEC e MinC, que prevê a valorização de saberes tradicionais, o fortalecimento de equipamentos culturais, a criação de planos de cultura em universidades federais e a circulação da diversidade artística em escolas e instituições públicas.
fonte: Portal Camaquã
