Protesto foi conduzido pela comunidade escolar dos colégios municipais Mariano Beck e Nossa Senhora de Fátima, que perderão as turmas a partir de 2026
Cerca de 50 moradores do bairro Bom Jesus, em Porto Alegre, protestaram na manhã desta terça-feira na avenida Ipiranga, na altura do Centro Administrativo de Contingência, sentido Centro, contra a medida da Secretaria Municipal de Educação (Smed) que modifica os sextos anos do Ensino Fundamental na Capital, transferindo alunos de 12 colégios municipais para a rede estadual de ensino a partir do ano letivo de 2026. Entre as escolas afetadas, estão a Mariano Beck e a Nossa Senhora de Fátima, ambas na Bom Jesus. Foi o quinto protesto sobre a mesma pauta em um curto período, segundo os manifestantes. Com cartazes e palavras de ordem, eles permaneceram sobre a avenida enquanto o semáforo estava fechado.
“Isso afeta principalmente as mães solteiras da comunidade, porque a maioria tem dois, três filhos na mesma escola. Como uma mãe vai levar crianças até mais longe? O governo precisa entender que quem manda na comunidade é a gente. Os professores e a comunidade não foram consultados, então é um ataque à educação pública, algo antidemocrático”, disse uma das estudantes e lideranças do protesto, Marlise Machado de Lucena. Com a mudança, as crianças devem ser realocadas para a Escola Estadual Coelho Neto, porém, ainda segundo eles, há risco maior de evasão escolar. Os vereadores Erick Dênil e Juliana de Souza também estiveram presentes, e criticaram o que classificaram como “violação do direito à educação”.
Na prática, a interpretação dos manifestantes é a de que a mudança deve aumentar a evasão escolar, visto que, diante da vulnerabilidade e da ausência de segurança, os alunos poderão abandonar os estudos ainda no 5º ano, e não mais no 9º ano, como muitos o faziam. Em nota, a Smed disse que a rede municipal de ensino “passará por um processo gradativo de reorganização da oferta educacional em regime de colaboração com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc)”.
“A medida reflete o compromisso conjunto da Prefeitura de Porto Alegre e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul com a oferta pública de qualidade, o fortalecimento do regime de colaboração e a observância das competências constitucionais de cada ente federativo”. A Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) havia ingressado com uma ação civil pública no final de outubro, pedindo que as matrículas fossem mantidas abertas, justificando o impacto da medida para mais de 800 alunos. No entanto, o Tribunal de Justiça do RS (TJRS) negou o pedido.
Sobre a decisão, a Smed disse, também em nota, que ela “confirma a legalidade e a legitimidade do processo de reorganização da Rede Municipal de Ensino conduzido pela Smed, em regime de colaboração com a Seduc”, e que “todas as vagas dos estudantes continuam asseguradas dentro do zoneamento escolar e que todas as medidas adotadas seguem critérios técnicos, legais e pedagógicos, visando aprimorar a qualidade da educação e garantir o uso responsável dos recursos públicos”
correio do povo
