Recurso de convênio assinado entre Estado e prefeitura de Porto Alegre garante R$ 1 mil mensais enquanto moradores aguardam reassentamento definitivo
A partir desta semana, 39 famílias deverão começar a receber recursos do programa Estadia Ponte para poderem desocupar suas casas na vila Voluntários, zona Norte de Porto Alegre, para a continuidade dos trabalhos de demolição de residências no bairro Farrapos. O processo, realizado pelas equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), é necessário para o prosseguimento das obras da nova ponte do Guaíba. De acordo com a autarquia, já foram demolidos 62 imóveis, sendo 59 na Vila Voluntários e três na Vila da Areia. Atualmente, os trabalhos estão concentrados nos lotes 3 e 4.
O recurso é oriundo do convênio assinado entre o governo do Estado e a prefeitura de Porto Alegre no início de outubro, que repassou R$ 9,9 milhões para o reassentamento das famílias que precisam sair do local. O valor, do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), assegura R$ 1 mil mensais por 12 meses, podendo ser renovado pelo mesmo período, para as famílias que ainda não foram contempladas com o programa Compra Assistida, da Caixa Econômica Federal, enquanto aguardam reassentamento definitivo. Essa primeira parcela será destinada às famílias dos lotes 3 e 4, e uma família do lote 13 que também precisará desocupar a residência.
Porém, para a demolição do restante das casas, a autarquia informa que depende da saída de famílias que receberão o benefício do Estadia Ponte, ou recebimento da casa definitiva.
Em frente à rua Voluntários da Pátria, abaixo da ponte, está acampado Geicimar Abreu Santos, 31 anos. Ele afirma que morava no lote 2, e alegou não ter conseguido se realocar até a demolição de sua casa. Segundo o morador, há pelo menos outras 10 pessoas acampando no local. “Eles [prefeitura] pediram pra liberar [a casa] em 15 dias, em 15 dias não teve como achar a casa, só estava trabalhando aqui na reciclagem, não tinha como sair de um lado para o outro. Vieram com a máquina e derrubaram tudo”, alega. Geicimar, que afirma vir de Santa Maria a Porto Alegre no início do ano passado em busca de trabalho, morava de aluguel, e também afirma não receber nenhuma informação sobre seu benefício.
O diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), André Machado, no entanto, afirmou que desconhece a situação do morador do lote 2 e que muitas pessoas tentaram ocupar o local depois da ordem de demolição para ter direito ao benefício. Ele reforçou que todas as famílias que moravam nas residências demolidas dos lotes 1 e 2 foram remanejadas “de maneira segura” e conseguiram ser habilitadas em outro espaço, ou pelo programa Compra Assistida, ou pelo Estadia Solidária.
“Já tiramos 103 famílias do lote 1 e 2, que foram todos, todos acolhidos”, afirmou. “Nosso trabalho é feito com base no cadastramento pelo DNIT lá no passado, além do trabalho realizado com as lideranças comunitárias e com a Defensoria Pública da União”, completa.
